
O primeiro de maio na Bolívia foi um pouco diferente. O presidente Evo Morales, cumprindo uma de suas promessas de campanha, determinou através do ‘decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos’ que todas as etapas da exploração e comercialização do gás e do petróleo no país fossem nacionalizadas. As tropas do exército invadiram campos de produção, dutos, refinarias, incluindo unidades da Petrobrás para anunciar as novas medidas, acertando em cheio a cia. brasileira que tem investimentos de mais de US$1 bilhão.
Dentre os pontos frágeis do lado de cá está o consumo de gás natural do Brasil: cerca de 50% vem de lá. Outra medida aumenta a tributação sobre o gás de 50% para 82%. Além disso, o Estado boliviano assumirá o controle acionário das duas refinarias da Petrobras instaladas em Santa Cruz e Cochabamba através da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que além de assumir a comercialização de gás e petróleo, definirá condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação. Caso as empresas não aceitem as medidas, terão de deixar o país em 180 dias.
O governo brasileiro foi surpreendido e considerou grave a decisão de Morales. Há uma semana, Lula, em gesto simbólico, manchava suas mãos no petróleo anunciando a auto-suficiência da Petrobras. Agora veio o balde de água fria.
A medida de Evo Morales (essencialmente de esquerda) não era nenhuma novidade, já que constituía uma de suas plataformas de campanha. Sua intenção é a de diminuir os lucros recordes que as cias. vêm registrando a cada ano. Segundo o decreto do governo boliviano, 82% dos valores arrecadados com a venda de gás e petróleo devem ir para o Estado, ficando apenas 18% para as empresas.
Analistas do mundo inteiro consideram a medida precipitada; possivelmente o povo brasileiro sofrerá tanto com o aumento do preço quanto com o racionamento de gás futuramente. Ao contrário do que muitos hermanos possam pensar, estamos muito longe de exercermos um papel imperialista na América do Sul. Milhões de pessoas vivem no Brasil em condições de miséria. O mais importante de toda essa discussão é tanto Brasil quanto Bolívia lembrarem que a união dos povos da América Latina é uma arma vital para enfrentar o real imperialismo que vem lá de cima e fortalecer cada um dos povos de cada um dos países.
Thiago Mattos.
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