Innocent Project

27 anos após ter sido preso acusado de violentar e estrangular sua noiva, James Lee Woodward finalmente foi inocentado graças às provas obtidas através de exames de DNA, e graças também a Innocent Project – organização sediada em Nova York e especializada nesse tipo de caso.

O cidadão texano de 55 anos havia esgotado todas as possibilidades de recorrer. Em 1981, a Corte de Dallas o condenou baseado nas declarações de duas testemunhas. Agora, 27 anos depois, duas provas distintas de DNA puderam enfim provar a inocência que ele clamava desde o primeiro dia.

Woodward é a típica vítima dos erros judiciais (e não somente) nos EUA: é negro. Essa não foi a primeira vez que este tipo de situação ocorreu. É a 18ª somente em Dallas. E o que chama mesmo a atenção desta vez é o longo tempo de espera – 27 anos – o maior tempo em que um prisoneiro erroneamente condenado já passou. Um tempo irrecuperável.

Em outro caso semelhante, Thomas McGowan foi recentemente libertado também com base em exames de DNA, após passar 23 anos na prisão.

Que o sistema prisional do Texas (especialmente) está com problemas sérios, isto é fato. Em todo o estado, mais de 30 pessoas condenadas com o mesmo perfil já foram absolvidas com base no mesmo tipo de provas.

O advento do DNA como prova tem ajudado enormemente na resolução de casos judiciais complicados, mas não podemos fechar os olhos para a questão racial presente em cada uma delas. Errar tantas vezes da mesma forma não pode ser uma infeliz coincidência. E não é.

A notícia do erro judicial vem do Texas, mas todos sabemos que poderia muito bem ter vindo do Brasil. Principalmente por não termos ainda nenhum Innocent Project. Por enquanto, nosso único projeto tem sido matar ou prender.

Thiago Mattos.

Mentes doentias, idéias perigosas

As recentes declarações do governador Sérgio Cabral Filho acerca da legalização do aborto como forma de conter a violência revelam o retrato das mentes que nos governam e das que querem nos governar, refletindo um raciocínio simplista e preconceituoso, que facilmente conquista simpatizantes.

Segundo esta lógica, pobre tem filho demais, o que gera ainda mais pobreza, que, por sua vez, gera violência. Desta forma, a legalização do aborto diminuiria o número de filhos indesejados, que teriam maior chance de se envolverem no crime, o que por sua vez, diminuiria a violência.

O fio condutor deste pensamento tem origem no livro Freakonomics, de Steven Levitt e Stephen J. Dubner, onde é divulgada a idéia de que a redução da violência nos Estados Unidos, no final do século passado, pode ser atribuída na sua maior parte à legalização do aborto.

Pura falácia – o estudo não leva em conta outros fatores, como a presença do crack na época, além de se basear em números absolutos de detenções, e não em médias per capita.

Seria muito mais conveniente à nossa realidade tomar como base dados do IBGE, que mostram a relação entre a alta fecundidade e a baixa educação e a renda; assim poderíamos adotar políticas públicas de informação e formação a quem precisa. Mas não, além do impulso ao plágio de modelos estrangeiros sem atentar para nossas especificidades, é mais fácil querer castrar todo mundo (como sugeriu um ser humano que não faria falta a ninguém), ligar as trompas de todas as “fábricas de produzir marginal” (frase do nosso governador), ou partir mesmo para o aborto das mulheres pobres.

A questão aqui em jogo não é a legalização do aborto – que deve ser discutida sim – mas a clara referência à eugenia. As mulheres pobres estão sendo pegas como bodes expiatórios de um problema social que envolve muito mais que uma simplificação preconceituosa de que o aborto diminui a criminalidade – até porque não podemos aceitar o pressuposto de que o crime vem apenas dos pobres.

Se fosse assim já teríamos a solução para os problemas da corrupção no Brasil: mães ou esposas de corruptos deveriam abortar ou serem esterelizadas a fim de conter o mal, principalmente na região do Maranhão, onde a média de filhos atinge 3,2 por mulher.

É preciso enxergar o perigo neste discurso que não tem nada de ingênuo, que é o da limpeza social. É preciso entender as raízes do problema ao invés de simplificá-lo, para que assim as mulheres possam ter o direito da escolha e do planejamento responsável.

Thiago Mattos.

Extrabrasileiros

O artigo publicado recentemente pelo apresentador de TV Luciano Huck na Folha de S. Paulo é desmoralizante, indigno e repugnante. Contudo, temos uma oportunidade ímpar de entender a cabeça de nossa elite financeira, que cisma em não olhar para onde vivemos – esse país estranho chamado Brasil.

O apresentador reclama por conta de um relógio que lhe fora roubado por “dois pobres coitados”, se diz revoltado e pede para chamar o Capitão Nascimento (o anti-herói do filme Tropa de Elite que executa sumariamente outros “pobres coitados” nas favelas).

Huck diz estar à procura de um salvador da pátria, alguém que lhe garanta proteção, cuide de sua propriedade e lhe tranqüilize ao andar com seu Rolex de sabe-se lá quantos zeros no país do faz de contas (já que paga uma fortuna de impostos).

Ao longo do seu texto, chamou-me a atenção em especial um termo usado por ele nesta frase: “Alguém consegue explicar um assassino condenado que passa final de semana em casa!? Qual é a lógica disso? Ou um par de ‘extraterrestres’ fortemente armado desfilando pelos bairros nobres de São Paulo?”

A palavra ‘extraterrestres’ é pontual e explica muito a lógica deste sistema, onde os pobres (coitados ou não) são domesticados com a ajuda de estúpidos programas de TV, de modo a tornarem-se apáticos em relação à injusta distribuição da riqueza social no país, percebendo-a ainda como a ordem natural das coisas – como se fossem excluídos por acaso, e ninguém tivesse nada a ver com isso.

Extraterrestres. É exatamente assim como são vistos os “pobres coitados” que roubam, vendem mercadorias ilegais, CDs piratas, drogas e matam por nada. E, como se não fossem deste planeta, como se não pertencessem a este país, vagam pelas ruas em busca da sobrevivência, da existência social, por assim dizer.

São ignorados em todos os sentidos do termo e, a não ser quando percorrem as páginas policiais, praticamente não existem. Quando a realidade nos forca a vê-los, a encará-los, não os reconhecemos como compatriotas. Tudo é diferente: seu jeito de falar, de andar, de se comportar, de dançar e também seu jeito de roubar.

Não queremos vê-los ou entendê-los, queremos nos ver livres deles. São para nós equivalentes aos imigrantes ilegais dos EUA, com uma pequena diferença de sermos do mesmo país. Vá lá, são extrabrasileiros.

No fim de tudo, o cidadão que se diz humilhado ao ter um 38 na testa e quase morrer por causa de um relógio compartilha sua dor com outros tantos que são lembrados a toda hora que a realidade existe. Porém, não adianta tentar maquiá-la com projetos sociais ou tentar modificá-la com a pena de morte promovida pelo tal Capitão Nascimento. Essa não é a solução.

Nada funcionará se não mudarmos nossa maneira de enxergar a lama em que estamos e como nós mesmos a fazemos e a deixamos fazer. Nada mudará se não percebermos nossa maneira peculiar de enxergá-la, nosso distanciamento e nossos preconceitos. Nossa cegueira cega que não quer ver que não está vendo.

Vejam por si só, acreditem em mim: extrabrasileiros existem.

Thiago Mattos.

Liberdade ainda que tarde! (Free Burma)

A campanha é simples e fácil. Basta você se inscrever aqui, pôr um banner no seu blog e manifestar seu apoio aos monges e civis de Mianmar, que estão sofrendo violentas repressões e desaparições políticas que nos lembram a América Latina de outrora.

Na verdade, nem precisaria se inscrever; nem pôr banner ou ter blog. Bastaria estarmos a par dos acontecimentos da ex-Birmânia e compartilharmos informações a respeito - tão difícil num lugar onde só há uma versão dos fatos: a oficial. Já sabemos dos perigos da demora quando um regime está matando pessoas e ninguém toma posição.

Não custa lembrar que o mesmo vale para a violência daqui. Está certo que não temos o mesmo charme dos monges, mas também não ficamos para trás nas maldades. A cor do sangue é a mesma.

Por isso, informação, esclarecimento e ação nunca são demais. Liberdade ainda que tarde!

Thiago Mattos.

Pinochet ainda estava ali

A comemoração de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos ganhou esta semana um irônico presente: a morte do ditador chileno Augusto Pinochet. Sua ascensão à vida política no Chile, todos sabem, veio de forma sanguinária como foi seu regime militar de 17 anos. Seu golpe de estado, em 11 de Setembro de 1973, bombardeou La Moneda e matou o presidente democraticamente eleito Salvador Allende, que começava um governo marxista no país.

As prisões, torturas e mortes foram alguns de seus crimes de violação aos Direitos Humanos; mais tarde se descobriu também o que estava por trás do “progresso econômico” chileno, que muitos economistas ainda hoje elogiam pelas privatizações e abertura ao capital estrangeiro. Seu enriquecimento ilícito e envolvimento em corrupção nos ajudam a entender sua emblemática frase dita após sair do poder: “Nenhuma folha se move no Chile sem que eu a mova”. E, realmente, parecia ser assim mesmo anos depois.

Estive no Chile há um ano atrás e, mesmo depois de Pinochet e antes de Bachelet, senti uma atmosfera pesada em Santiago. Não sabia exatamente se eram os carabineros – polícia chilena – vestidos como oficiais da SS nazista e me assustando; se era a população andando de cabeça baixa, sequelada pela dor de uma ditadura que parecia ainda existir; ou se era simplesmente o melancólico frio andino. Mas havia algo sombrio no ar que a bela vista da Cordilheira dos Andes não podia esconder.

Senti, de uma forma mais séria que sinto no Brasil, as marcas impressas no povo que sofreu com uma ditadura de quase duas décadas e que parecia viver numa repressão calada e de forma consciente disso. Participei de congressos organizados por vítimas e parentes de vítimas da ditadura. Vi como eram organizados os protestos nas ruas geladas da capital. Vivi a vida de um chileno que sai de noite para jogar xadrez nas praças. Mesmo anos depois, parecia que Pinochet ainda estava ali. E, na verdade, estava mesmo ali, movendo as folhas.

Espantosamente, muitos simpatizantes ainda foram levar flores e chorar a morte do homem que deu um mau exemplo não somente à América Latina, mas ao mundo. Fica agora a esperança de que a História faça justiça e o lamento de que a morte de Pinochet tenha evitado sua condenação pelos inúmeros crimes de violações aos Direitos Humanos. Direitos estes que ainda passam pelas bocas dos homens de forma sarcástica, chamando de “direito para bandido”, esquecendo o que já foi cometido antes de sua Declaração Universal, e mesmo depois dela. E o quanto custou para que esses Direitos fossem reconhecidos e o quanto ainda os custa guardar.

Thiago Mattos.