quarta-feira, abril 30, 2008

Innocent Project

27 anos após ter sido preso acusado de violentar e estrangular sua noiva, James Lee Woodward finalmente foi inocentado graças às provas obtidas através de exames de DNA, e graças também a Innocent Project – organização sediada em Nova York e especializada nesse tipo de caso.

O cidadão texano de 55 anos havia esgotado todas as possibilidades de recorrer. Em 1981, a Corte de Dallas o condenou baseado nas declarações de duas testemunhas. Agora, 27 anos depois, duas provas distintas de DNA puderam enfim provar a inocência que ele clamava desde o primeiro dia.

Woodward é a típica vítima dos erros judiciais (e não somente) nos EUA: é negro. Essa não foi a primeira vez que este tipo de situação ocorreu. É a 18ª somente em Dallas. E o que chama mesmo a atenção desta vez é o longo tempo de espera – 27 anos – o maior tempo em que um prisoneiro erroneamente condenado já passou. Um tempo irrecuperável.

Em outro caso semelhante, Thomas McGowan foi recentemente libertado também com base em exames de DNA, após passar 23 anos na prisão.

Que o sistema prisional do Texas (especialmente) está com problemas sérios, isto é fato. Em todo o estado, mais de 30 pessoas condenadas com o mesmo perfil já foram absolvidas com base no mesmo tipo de provas.

O advento do DNA como prova tem ajudado enormemente na resolução de casos judiciais complicados, mas não podemos fechar os olhos para a questão racial presente em cada uma delas. Errar tantas vezes da mesma forma não pode ser uma infeliz coincidência. E não é.

A notícia do erro judicial vem do Texas, mas todos sabemos que poderia muito bem ter vindo do Brasil. Principalmente por não termos ainda nenhum Innocent Project. Por enquanto, nosso único projeto tem sido matar ou prender.

Thiago Mattos.

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5 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Não existe nenhum Innocent Project, porque a "pena de morte" é proibida em nosso ordenamento jurídico. Contudo, se comparado aos países que a adotam, o Brasil é mais "eficiente"... em termos quantitativos, é claro...!
Hoje, deu no Bom Dia Brasil que a polícia, vide Estado, mata no Rio de Janeiro, em média 4 pessoas por dia...!
Com relação as provas técnicas, verifica-se que assim como na fórmula 1 em que vencer passou a depender da tecnologia, punir ou absolver vai depender cada vez mais das tecnologias empregadas no esclarecimento dos fatos.
No entanto, como só tecnologia não basta e a mesma não está, infelizmente, disponível à todos, é preciso ficar atento....

12:48 PM  
Blogger Sangue de Barata said...

Na verdade, só pra esclarecer uma das coisas que faltaram no texto: ele pegara a prisão perpétua e não a pena de morte.

Fonte:
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Liberado/preso/estadounidense/27/anos/despues/gracias/ADN/elpepuint/20080430elpepuint_15/Tes

12:55 PM  
Blogger Wallace said...

Bem, este é um bom exemplo de como o progresso (ONGs, teste de DNA) colabora para que injustiças sejam reparadas. É inegável o lado de preconceito étnico, mas isso sinaliza para o papel social das ONGS (a famosa 3a via?).

6:44 PM  
Blogger Wallace said...

Tico, verifique se o BLOGSPOT/BLOGGER term RSS, isso facilita a divulgação, sem uso de email.
Se não tiver eu crio um para vc (melhor, te dou o caminho das pedras para criar um).

6:47 PM  
Anonymous Anônimo said...

Após sete meses, sentença volta a ser aplicada nos EUA



A suspensão por sete meses da aplicação da pena de morte nos Estados Unidos chegou ao fim na noite de ontem, com a execução de William Lynd, 53, sentenciado na Geórgia (sul) pelo assassinato da namorada, em 1988. As execuções haviam sido suspensas devido a uma controvérsia sobre a crueldade da aplicação da injeção letal, método mais usado no país.
Muitos detentos entraram com recursos na Suprema Corte para rever suas penas, argumentando que se tratava de um "castigo cruel e desmedido", o que é proibido pela Constituição.
Mas os juízes da Suprema Corte decidiram no mês passado, por 7 votos a favor e 2 contra, que a injeção letal não infringe a lei. Lynd foi o 1.100º preso executado desde a restauração da pena capital no país, em 1976.

2:35 PM  

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